TERMOS DE USO – TRIVELLA
BEM-VINDOS AO TRIVELLA, UM APLICATIVO DEDICADO À GESTÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL.
ANTES DE UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS DE USO A SEGUIR:
Estes Termos de Uso do Aplicativo Trivella (“Termos”) constituem um contrato vinculante (“Contrato”) entre você e o Microempreendedor Individual Jackson Hugo Bandeira de França, com sede na Rua Coronel Manoel Bandeira, nº 90, bairro Bacuri, na Cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão, CEP 65916-020, inscrito no CNPJ sob o nº 45.035.174/0001-28 (“Desenvolvedor”), regendo seu acesso aos aplicativos de celular, tablet, web ou de outro dispositivo smart aplicável, e interfaces de programa do aplicativo Trivella (“Aplicativo”, ou simplesmente “Trivella”) e todos os serviços relacionados (coletivamente, “Serviços do Trivella”). O Aplicativo e os Serviços do Trivella serão coletivamente referidos como a “Plataforma Trivella”.
O Trivella é uma aplicação abrangente desenvolvida para simplificar a organização de partidas de futebol (peladas) entre amigos ou aqueles que desejam participar de jogos informais. Com uma variedade de recursos, o Trivella visa não apenas facilitar a gestão desses grupos, mas também proporcionar uma experiência envolvente que motive e inspire a prática constante do esporte. Explore as diversas funcionalidades oferecidas pelo Trivella para manter seu grupo ativo, motivado e desfrutando de momentos inesquecíveis no campo.
Recomendamos que leia atentamente este documento, e que visite periodicamente esta seção para manter-se informado acerca de qualquer mudança nos serviços. Nos comprometemos a avisá-lo sempre que possível, por intermédio do próprio aplicativo ou por nossos canais na web e em redes ou serviços sempre que houver alguma modificação nesse documento, mas é de sua inteira responsabilidade manter-se informado acerca disto. Sabemos que a leitura de Termos de Uso e demais políticas pode ser cansativa, porém, como dito, é de sua inteira responsabilidade fazê-los. Procuramos deixá-lo mais agradável para que você o leia e entenda, e, se alguma dúvida ainda persistir ao final, basta entrar em contato conosco através do Fale Conosco, disponibilizado no Aplicativo.
O Trivella não é vinculado, endossado ou patrocinado de qualquer forma por nenhuma empresa proprietária das lojas de download/venda de aplicativos (como por exemplo, APP Store™ e GooglePlay™). Tais empresas apenas respondem pelo vínculo, com o Trivella estabelecidos em seus próprios termos e políticas.
O Trivella não participa como parte em nenhuma das interações, arenas, times, partidas, competições, jogadores ou prestadores de serviço constantes no Trivella, salvo quando especificamente se identifique como tal, não possuindo qualquer responsabilidade com relação a eles e tampouco na contratação de qualquer outro serviço correlato.
Quando estes Termos mencionarem “nós”, “nos”, “nosso”, e outras variações gramaticais da primeira pessoa do plural, eles se referem ao Desenvolvedor, sociedade com a qual você está firmando o Contrato. Por sua vez, quando estes Termos mencionarem “você”, “seu”, “seus”, e outras variações gramaticais da terceira pessoa do singular ou plural, eles se referem ao Usuário (conforme abaixo definido), a partir do momento do aceite destes Termos em decorrência do Contrato firmado com o Desenvolvedor.
1. CONDIÇÕES GERAIS
1.1. O Aplicativo tem por finalidade auxiliar na organização de grupos de futebol de na intermediação de informações entre os usuários. O Aplicativo tem por finalidade, ainda, permitir que Usuários se conectem, encontrem e convidem outros Usuários para promoções de partidas esportivas amadoras (“Partidas”).
1.2 Como o fornecedor da Plataforma Trivella, o Desenvolvedor não é proprietário, não cria, vende, revende, fornece, controla, gerencia, oferece, entrega ou abastece qualquer anúncio de Locação, Partidas ou serviços conexos.
1.3 Devido à natureza da internet, o Desenvolvedor não pode garantir uma disponibilidade e acessibilidade ininterruptas e contínuas da Plataforma Trivella. O Desenvolvedor pode restringir a disponibilidade da Plataforma Trivella ou de certas áreas ou recursos a ela relacionados, caso seja necessário considerando os limites de capacidade, a segurança ou a integridade de nossos servidores, ou para realizar medidas de manutenção que garantam o devido funcionamento ou o aprimoramento da Plataforma Trivella. O Desenvolvedor pode melhorar e alterar a Plataforma Trivella e introduzir novos serviços de tempos em tempos.
1.4 O Membro deve fazer seu cadastro uma única vez, fornecendo, por login social, os seguintes dados obrigatórios: Nome completo, telefone de contato e e-mail. Ao cadastrar-se, fornecerá informações para definição de seu perfil, o qual será acessível por todos os usuários da Plataforma Trivella.
2. QUEM PODE UTILIZAR O TRIVELLA
2.1 Em princípio, qualquer pessoa física que esteja interessada em utilizar os Serviços do Trivella pode fazer o download dele em uma das lojas autorizadas para tanto, desde que aceite estes Termos, podem usufruir dos Serviços disponibilizados no Aplicativo.
2.2 Contudo, algumas pessoas não podem utilizar os Serviços do Trivella, como por exemplo pessoas absolutamente incapazes, na forma da legislação brasileira vigente. Menores de 18 anos podem utilizar os serviços com restrições, devendo ser assistidos por seus responsáveis legais. Assim, caso você encontre-se em uma dessas condições, pedimos que por favor saia deste Aplicativo, adapte-se ao estipulado aqui ou simplesmente não utilize os Serviços do Trivella.
2.3 O Desenvolvedor poderá, por sua iniciativa e a qualquer tempo, encerrar os serviços disponibilizados neste Aplicativo para qualquer Membro, sempre que julgar necessário para sua segurança jurídica e pessoal e/ou visando a segurança de terceiros.
3. QUE SERVIÇOS O TRIVELLA OFERECE?
3.1 O Trivella promove a interação entre Usuários, para a promoção de Partidas, disponibilizando informações, ferramentas, softwares, facilidades e outros recursos, gráficos ou não, como forma de facilitar a interação entre os Membros para a finalidade de realização de Partidas.
3.2 Como dito anteriormente, a interatividade é recreativa e faz parte direta do objetivo do Trivella, como bem descrito no preâmbulo deste documento. Partidas profissionais não devem ser promovidas por meio do Aplicativo.
3.3 O Trivella visa auxiliar na organização e administração de grupos de futebol. O Usuário, ao realizar seu cadastro no Trivella, poderá criar ou participar de grupos de futebol, adicionar amigos a partir de seus contatos em seu aparelho de conexão à internet móvel, criar e ofertar Partidas convidando todos seus contatos/amigos ou apenas alguns, amigos de amigos ou deixar pública a possibilidade de terceiros participarem de suas partidas.
4. RESPONSABILIDADES E ACESSO AOS SERVIÇOS
4.1 O DESENVOLVEDOR NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER FALHA NOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS POR TERCEIROS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET E CONEXÕES DE BANDA LARGA.
4.2 O Trivella solicitará acesso aos contatos de seu aparelho mobile e solicitará o envio de notificações pelo sistema push. Tais solicitações serão necessárias para que os Serviços do Trivella funcionem perfeitamente e em sua plenitude no aparelho móvel do Usuário.
4.3 Os Serviços do Trivella aqui descritos obedecerão a este documento e à Política de Privacidade do Trivella, que também indicará a forma com que utilizamos os dados recebidos ou requeridos de seu aparelho móvel, motivo pelo qual, desde já, indicamos a leitura.
4.4 Os Serviços do Trivella, são disponibilizados para seu uso pessoal e não comercial. VOCÊ RECONHECE QUE O DESENVOLVEDOR NÃO É FORNECEDOR DE SERVIÇOS, NÃO PRESTA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇOS, RESERVAS, GOLEIROS, JUÍZES OU AFINS.
5. RELAÇÃO COM PRESTADORES TERCEIROS
5.1 Os Serviços do Trivella poderão ser disponibilizados e acessados em conexão com serviços e conteúdo de terceiros(as) (inclusive publicidade) que o Trivella não controlará. VOCÊ RECONHECE QUE TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DIFERENTES PODERÃO SER APLICÁVEIS AO USO DESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS). O TRIVELLA NÃO ENDOSSA ESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS) E O TRIVELLA NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO DESSES(AS) TERCEIROS(AS). Além disto, Apple Inc., Google, Inc., e/ou suas subsidiárias e afiliadas internacionais serão terceiros(as) beneficiários(as) deste Contrato, caso você acesse os Serviços do TRIVELLA usando aplicativos desenvolvidos para dispositivos móveis baseados em Apple iOS ou Android, respectivamente. Esses(as) terceiros(as) beneficiários(as) não são partes deste Contrato e não são responsáveis pela prestação dos Serviços ou por qualquer forma de suporte aos Serviços. Seu acesso aos Serviços usando esses dispositivos está sujeito às condições estabelecidas nos termos de serviços dos respectivos terceiros(as) beneficiários(as).
6. IDADE E REGISTRO DE CONTA NO TRIVELLA
6.1 Para utilizar os Serviços do TRIVELLA, você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário de serviços (“Conta”). Você deve ter pelo menos 18 anos para abrir uma Conta ou estar assistido de seu(s) responsável(is) legal(is). O registro de uma Conta exige que você apresente ao TRIVELLA certas informações pessoais, tais como seu nome, endereço, e-mail, número de telefone celular e idade e um método de pagamento válido, caso o usuário realize uma assinatura. Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta. Se você não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta, inclusive se o método de pagamento informado for inválido ou expirado, você poderá ficar impossibilitado(a) de acessar e usar o TRIVELLA. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do nome de usuário e senha da sua Conta. A menos que de outra forma permitido pelo Trivella por escrito, você poderá manter apenas uma Conta.
6.2 O Aplicativo não está disponível para uso para indivíduos menores de 18 anos que não sejam assistidos por seu(s) responsável(is) legal(is). Você não poderá autorizar terceiros(as) a usar sua Conta. Você não poderá ceder, nem de qualquer outro modo transferir, sua Conta a nenhuma outra pessoa. Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis quando usar os Serviços do Trivella e que somente poderá usar os Serviços do Trivella para finalidades legítimas. Você não poderá, quando usar os Serviços do Trivella, causar transtorno, aborrecimento, inconveniente ou danos à propriedade dos Prestadores Terceiros ou de qualquer outro terceiro. Em determinadas situações, você poderá ser solicitado(a) a fornecer comprovante de identidade para acessar ou usar os Serviços, e concorda que poderá ter seu acesso ou uso do Aplicativo negado caso você se recuse a fornecer comprovante de identidade.
7. RECUSA DE GARANTIA
7.1 OS SERVIÇOS DO TRIVELLA SÃO PRESTADOS “NO ESTADO” E “COMO DISPONÍVEIS”, O QUE SIGNIFICA QUE A PLATAFORMA É OFERECIDA NA CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, SEM GARANTIAS ESPECÍFICAS DE DESEMPENHO OU DISPONIBILIDADE CONSTANTE. EXCETO POR AQUELAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS EXPRESSAMENTE PRESTADAS NESTES TERMOS, O DESENVOLVEDOR NÃO PRESTA NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA, INCLUSIVE EVENTUAIS GARANTIAS IMPLÍCITAS. ADEMAIS, O DESENVOLVEDOR NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA QUE OS SERVIÇOS DO TRIVELLA SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS DO TRIVELLA E DE QUALQUER SERVIÇO OU BEM SOLICITADO POR MEIO DA TECNOLOGIA SERÁ SEMPRE SEU NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1 O DESENVOLVEDOR NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO, DANOS EM COMPUTADOR OU FALHA NO SISTEMA, CUSTO DE SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS DO TRIVELLA EXCETO PELOS DANOS DIRETOS CAUSADOS POR CONSEQUÊNCIA DE DOLO OU CULPA POR PARTE DO DESENVOLVEDOR E LIMITADO AO VALOR DO PREÇO. O DESENVOLVEDOR NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE: (i) DO USO DOS SERVIÇOS DO TRIVELLA OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS DO TRIVELLA; (ii) O DESENVOLVEDOR NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DECORRENTES DE CAUSAS FORA DO CONTROLE DO DESENVOLVEDOR; (iii) QUALQUER CONTATO OU RELAÇÃO OU NEGÓCIO IMORAL, ILEGAL OU ANTIÉTICO REALIZADO ENTRE OS MEMBROS, SEJA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO NO PRÓPRIO APLICATIVO, SEJA POR CONTATO TELEFÔNICO, OUTRO MEIO OU PESSOALMENTE EM OUTRAS OCASIÕES.; (iv) O DESENVOLVEDOR NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE POR DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDOS PUBLICITÁRIOS VEICULADOS NO APLICATIVO. QUALQUER RELAÇÃO, TRANSAÇÃO OU INTERAÇÃO ENTRE USUÁRIOS E ANUNCIANTES É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DAS PARTES ENVOLVIDAS. O USUÁRIO CONCORDA QUE O DESENVOLVEDOR NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PREJUÍZO OU DANO DECORRENTE DE TAIS INTERAÇÕES, ISENTANDO O DESENVOLVEDOR DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESSE CONTEXTO.
8.2 AS LIMITAÇÕES E RECUSAS DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES CONTIDAS NESTA CLÁUSULA NÃO POSSUEM O OBJETIVO DE LIMITAR RESPONSABILIDADES OU ALTERAR DIREITOS DE CONSUMIDOR QUE, DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL, NÃO PODEM SER LIMITADOS OU ALTERADOS.
8.3 O Desenvolvedor não se responsabiliza, por acidentes (p.ex. torções, quedas, distensões musculares, contusões) ou mal-estar (p.ex. desmaio, insuficiência de ar, convulsões, paradas cardíacas, tonturas, morte súbita) ocorridos durante o período da Locação e da realização de Partidas. O Desenvolvedor não disponibiliza qualquer seguro em benefício dos usuários contra qualquer consequência prejudicial de uma partida ou locação. todos e quaisquer incidentes ocorridos em função de uma partida ou de uma locação serão de responsabilidade do usuário ou do ofertante, conforme o caso concreto. o usuário reconhece expressamente que, pela natureza dos serviços do Trivella, o desenvolvedor não tem qualquer responsabilidade, objetiva ou subjetiva, por fatos ou atos que ocorram em uma partida e/ou durante uma locação.
9. INDENIZAÇÃO
9.1 Você concorda em isentar, defender, indenizar, e manter indene o Desenvolvedor, e seus diretores, conselheiros, funcionários e agentes, mantendo-nos livres de danos por e em razão de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, prejuízos e despesas provenientes de, ou de qualquer modo relacionadas com, (i) sua violação destes Termos, (ii) seu uso indevido da Plataforma Trivella ou de quaisquer Serviços do Trivella, (iii) sua interação com qualquer Membro, incluindo, sem limitações, danos, prejuízos e lesões de qualquer natureza relacionados a uma Partida, uma Locação ou qualquer interação entre os Membros, (iv) recolhimento de tributos incidentes, ou (v) sua violação de quaisquer leis, regulamentações ou direitos de terceiros.
10. A QUEM PERTENCEM OS CONTEÚDOS DISPONÍVEIS NO TRIVELLA?
10.1 Chamamos de CONTEÚDO todas as imagens, marcas, textos e quaisquer outros itens, gráficos ou não, do Trivella. Todo e qualquer CONTEÚDO deste Aplicativo pertence única e exclusivamente ao Desenvolvedor, que detém, direta ou indiretamente, todos os direitos autorais e direitos de propriedade intelectual sobre o mesmo.
10.2 Ademais, Usuários desde já declaram sua ciência e concordância a respeito de que pertencerão ao Desenvolvedor qualquer CONTEÚDO porventura enviado pelos Usuários. Da mesma forma, qualquer marca, logotipo ou marca de serviço contido no CONTEÚDO também é uma marca comercial registrada ou licenciada pela ou para o Desenvolvedor.
10.3 É estritamente proibido o uso do CONTEÚDO sem a permissão por escrito do Desenvolvedor.
10.4 O Desenvolvedor reserva-se no direito de tomar todas e quaisquer medidas que julgar cabível ou aplicável para garantir seus direitos de propriedade intelectual e industrial na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, nacional e/ou estrangeira, inclusive por meio de processo criminal.
10.5 Os dados pessoais enviados pelos Usuários para participar da interação definida como Serviço do Trivella serão tratados da forma descrita na Política de Privacidade do Trivella.
10.6 Qualquer cessão ou licença acima aludidas ou não, são gratuitas e sem contrapartida por parte do Desenvolvedor.
10.7 O desenvolvedor NÃO FISCALIZA todos os conteúdos veiculados no aplicativo, incluindo propagandas. A veiculação de propagandas no aplicativo não implica em endosso ou garantia por parte do desenvolvedor quanto à qualidade, veracidade ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados. É facultado aos usuários entrar em contato com o desenvolvedor para reportar abusos e violações de direitos relacionados a conteúdos publicitários ou condutas inadequadas. O desenvolvedor tomará medidas apropriadas, conforme sua política interna, para abordar quaisquer preocupações relatadas pelos usuários. A INTERAÇÃO COM ANÚNCIOS NO APLICATIVO É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO USUÁRIO, E QUALQUER TRANSAÇÃO OU RELAÇÃO ESTABELECIDA COM ANUNCIANTES É REALIZADA POR SUA CONTA E RISCO. O DESENVOLVEDOR NÃO SE RESPONSABILIZA POR DANOS, PREJUÍZOS OU INSATISFAÇÃO RESULTANTES DE TRANSAÇÕES COM ANUNCIANTES NO APLICATIVO. AO UTILIZAR O APLICATIVO, OS MEMBROS CONCORDAM EM ISENTAR O DESENVOLVEDOR DE QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA À VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS E COMPREENDEM QUE A FISCALIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS É LIMITADA, SENDO ESSENCIAL A COMUNICAÇÃO DE QUAISQUER ABUSOS PARA UMA RESPOSTA EFICIENTE POR PARTE DO DESENVOLVEDOR.
10.8 O Desenvolvedor poderá limitar o número de conexões que você possa ter com outros Usuários e poderá, em algumas circunstâncias, proibir você de contatar outros Usuários ou que estes o contatem. Não será disponibilizado qualquer meio de contato de outros Membros que não as informações por eles publicadas no Aplicativo.
10.9 Sem prejuízo das demais disposições aqui contidas e de outras medidas que entender cabíveis, o Desenvolvedor poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações judiciais cabíveis e/ou suspendendo a execução destes Termos se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo aqui previsto e demais políticas do Trivella.
11. O QUE VOCÊ NÃO PODE FAZER COM E NO TRIVELLA?
11.1 O Desenvolvedor apenas dispõe ao Usuário a possibilidade de utilizar o Trivella para participação nos serviços disponibilizados no mesmo, ficando expressamente proibido as seguintes ações por parte do usuário:
a) Declarar sua afiliação, com intuito comercial e/ou publicitário ao Desenvolvedor ou ao Trivella, ou declarar ou fazer crer que o Desenvolvedor endossa as declarações feitas por você;
b) Usar o Trivella para publicidade ou qualquer outra solicitação comercial sem a expressa autorização do Desenvolvedor;
c) Usar o Trivella para publicar ou transmitir vírus, worm, cavalo de tróia, easter egg, time bomb, spyware ou outro código, arquivo ou programa de computador que seja prejudicial ou invasivo ou cuja intenção seja danificar ou tomar controle da operação ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento, seja do Desenvolvedor ou de terceiros;
d) Usar o Trivella para violar quaisquer direitos legais de terceiros, para obter ou coletar informações de identificação pessoal dos usuários do Trivella;
e) Interferir ou interromper na operação do Trivella ou dos servidores, ou de violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentações de quaisquer redes que sirvam para dar suporte ao Trivella ou que sirvam como forma de divulgação ou distribuição deste;
f) Utilizar de perfis fakes (falsos) para obter quaisquer vantagens ilícitas na utilização do Trivella, sob pena de falsidade ideológica, arcando com as consequências administrativas e legais cabíveis;
g) Modificar, adaptar, converter ou reverter a engenharia, descompilar ou desmontar qualquer parte do APLICATIVO, seja em seu front-end ou em seu back-end;
h) Utilizar qualquer forma que possa ser considerada fraudulenta para obter vantagens para si ou para outrem no Trivella ou a partir dele, cabendo ao Desenvolvedor, a seu exclusivo critério, em caso de suspeita de fraude na utilização deste Aplicativo por parte de quaisquer Usuários, a decisão de interromper e/ou excluir a utilização dos serviços disponíveis no Trivella para este(s) Usuário(s);
i) Utilizar o chat para compartilhar quaisquer informações ou dados ilícitos e/ou nocivos, de forma concreta ou em potencial, ao Desenvolvedor e/ou terceiros de qualquer espécie, tais como demais usuários e/ou pessoas atreladas direta, indireta ou não atreladas de forma alguma ao Trivella.
j) Entrar em contato com os quaisquer dos demais Membros em inobservância ao presente termo de uso e política de privacidade, incluindo, mas não se limitando, por meio telefônico e chat, com objetivo ou fins ilegais, imorais, antiéticos, constrangedores, ou que de qualquer forma possa constranger ou violar a intimidade, a privacidade ou os direitos dos demais Membros. Qualquer comportamento acima descrito, incluindo assédio ou bullying para com os demais Membros, será devidamente reportado às autoridades competentes e o Membro banido do Aplicativo.
11.2 O conteúdo disponibilizado pelos usuários através do Trivella, incluindo, mas não se limitando a dados pessoais fornecidos para utilização do Trivella, seguirá as normas dispostas aqui, assim como quaisquer normas e leis vigentes.
11.3 O não atendimento ou descumprimento de quaisquer disposições inseridas neste documento acarretará na interrupção dos Serviços do Trivella e exclusão imediata de quem lhe der causa e/ou for beneficiado, direta ou indiretamente, de tal conduta.
11.4 Você pode utilizar de publicidade simples, não comercial, para convidar amigos ou terceiros para juntar-se à sua rede de pessoas no Trivella , compartilhando o uso, nome e demais vantagens do Trivella, sempre sem cunho comercial, respeitando o disposto neste Termo.
12. PROPAGANDAS:
12.1 Ao optar por utilizar a versão gratuita do Trivella, você consente com a exibição de anúncios de terceiros durante a utilização do aplicativo. Esses anúncios desempenham um papel fundamental na sustentação da versão gratuita.
12.2 O desenvolvedor NÃO FISCALIZA todos os conteúdos veiculados no aplicativo, incluindo propagandas. A veiculação de propagandas no aplicativo não implica em endosso ou garantia por parte do desenvolvedor quanto à qualidade, veracidade ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados. É facultado aos usuários entrar em contato com o desenvolvedor para reportar abusos e violações de direitos relacionados a conteúdos publicitários ou condutas inadequadas. O desenvolvedor tomará medidas apropriadas, conforme sua política interna, para abordar quaisquer preocupações relatadas pelos usuários.
12.3 A INTERAÇÃO COM ANÚNCIOS NO APLICATIVO É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO USUÁRIO, E QUALQUER TRANSAÇÃO OU RELAÇÃO ESTABELECIDA COM ANUNCIANTES É REALIZADA POR SUA CONTA E RISCO. O DESENVOLVEDOR NÃO SE RESPONSABILIZA POR DANOS, PREJUÍZOS OU INSATISFAÇÃO RESULTANTES DE TRANSAÇÕES COM ANUNCIANTES NO APLICATIVO. AO UTILIZAR O APLICATIVO, OS MEMBROS CONCORDAM EM ISENTAR O DESENVOLVEDOR DE QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA À VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS E COMPREENDEM QUE A FISCALIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS É LIMITADA, SENDO ESSENCIAL A COMUNICAÇÃO DE QUAISQUER ABUSOS PARA UMA RESPOSTA EFICIENTE POR PARTE DO DESENVOLVEDOR.
13. RECURSOS PAGOS
13.1 Certos recursos do Trivella estão disponíveis apenas mediante pagamento. Ao adquirir esses recursos, você concorda com os termos de pagamento e as condições específicas associadas a cada recurso premium.
14. PAGAMENTOS
14.1 Os pagamentos são processados através de métodos seguros. Certifique-se de fornecer informações precisas durante o processo de pagamento. O Trivella não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelos usuários.
14.2 O Trivella não será responsável por quaisquer cobranças não autorizadas que possam ocorrer devido ao fornecimento de informações imprecisas ou à perda de informações de pagamento por parte do usuário. Recomendamos que você mantenha suas informações de pagamento de forma segura e notifique-nos imediatamente em caso de qualquer atividade suspeita em sua conta.
14.3 O Trivella reserva-se o direito de alterar os preços de seus recursos premium e as condições de pagamento a qualquer momento. Os usuários serão notificados com antecedência sobre quaisquer alterações significativas nos termos de pagamento. O uso contínuo dos recursos premium após tais alterações será considerado como aceitação dos novos termos.
14.4 O não pagamento oportuno pelos recursos premium resultará na suspensão ou término do acesso a esses recursos. O Trivella não será responsável por quaisquer danos ou perdas decorrentes da suspensão ou término devido à inadimplência do usuário.
15. DEMAIS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO:
15.1 O Usuário que acessar e utilizar o Trivella concorda com o previsto nestes Termos em decorrência de sua livre iniciativa de utilizar e acessar os dados e utilizar os serviços disponibilizados no Trivella.
15.2 O Usuário é responsável por sua Conta, o que significa dizer que este é responsável por todos os dados enviados para o Desenvolvedor, presumindo-se que o Usuário, por sua livre iniciativa, aceitou todos os termos deste documento. O Usuário concorda que, para a utilização dos Serviços do Trivella, disponibilizará seu número de celular para cadastro e este será visível em seu perfil por outros Membros e eventualmente por terceiros, conforme descrito detalhadamente na política de privacidade.
15.3 Se tomar conhecimento de qualquer utilização por terceiros da sua Conta, o Usuário deverá notificar imediatamente o Desenvolvedor, que tomará as medidas cabíveis para solucionar o caso.
15.4 O Usuário cede para o Desenvolvedor as informações e dados necessários de sua Conta, independente da natureza e forma, as quais serão acessadas automaticamente pelo Aplicativo e pelo Desenvolvedor.
15.5 A cessão acima definida é gratuita e sem contrapartida por parte do Desenvolvedor.
15.6 Todas as licenças, autorizações, cessões ou qualquer outra forma de concessão do Usuário para o Desenvolvedor, previstas nestes Termos, se dão de maneira irrevogável e irretratável, obedecendo aos prazos limites estabelecidos nestes Termos.
15.7 Ademais, é de inteira e exclusiva responsabilidade do Usuário administrador de um evento/partida a sua realização, negociação, reserva e pagamentos aos Ofertantes quando da realização de uma Locação. O Trivella tão somente busca facilitar a junção de pessoas afins, no objetivo de praticar o esporte, bem como conectá-los com um prestador de serviço, locador de quadras ou campos esportivos, motivo pelo qual os Membros responsabilizam-se integralmente e exclusivamente acerca de todas obrigações assumidas com demais Membros advindas da interação/serviço ofertado pelo Trivella.
16. COMO TERMINA A RELAÇÃO ESTABELECIDA NESTE APLICATIVO ENTRE USUÁRIO E DESENVOLVEDOR
16.1 Estes Termos continuarão a ser aplicáveis enquanto o Aplicativo estiver disponível. Se você quiser encerrar a relação existente com o Desenvolvedor em virtude destes Termos, pode fazê-lo mediante exclusão de sua Conta, que deve ser solicitada pelo Fale Conosco disponibilizado dentro do aplicativo, desinstalando-o ou simplesmente deixando de acessá-lo e utilizá-lo. Sua relação com o Desenvolvedor se extinguirá prontamente após a finalização da exclusão de sua Conta.
16.2 O Desenvolvedor pode, a qualquer momento, encerrar a relação existente com você decorrente destes Termos nas seguintes hipóteses:
a) Se você tiver violado qualquer cláusula destes Termos ou agir de forma que claramente mostre ou evidencie que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas estabelecidas aqui ou atue de qualquer maneira ilegal, antiética, imoral ou viole os direitos de intimidade e personalidade dos demais Membros;
b) Se tal for exigido do Desenvolvedor por lei ou decisão judicial;
c) Se por iniciativa do Desenvolvedor, este decidir encerrar o Aplicativo total ou parcialmente, sem necessidade de notificação ou justificação, a qualquer tempo para o Usuário;
d) Por decisão unilateral do Desenvolvedor em excluir o Usuário, não necessitando justificar ou revelar sua motivação para tanto; ou
e) Nos demais casos previstos em cláusulas específicas destes Termos.
16.3 No caso de término da disponibilização do Aplicativo total ou parcialmente, por iniciativa do Desenvolvedor, este não estará obrigado a manter, fornecer, devolver ou ressarcir, qualquer espécie de conteúdo, dados ou informações repassadas por você.
16.4 Em todos os casos previstos nestes Termos, seja por rescisão motivada ou imotivada de qualquer das partes, por exclusão do Usuário do Aplicativo ou pelo encerramento das atividades deste, as informações, imagens, textos, arquivos, atividades, interações ou informações do Aplicativo, serão perdidos em sua totalidade, não cabendo ao Usuário qualquer espécie de indenização ou compensação, nem recuperação.
17. DEMAIS CONSIDERAÇÕES
17.1 A qualquer momento poderão ser modificados os conteúdos e ferramentas do Trivella sem qualquer aviso prévio ao Usuário. Estas alterações ficarão automaticamente vinculadas e subordinadas a estes Termos de Uso.
17.2 O Usuário, ao dar aceite a estes Termos, declara que goza de plenas condições de saúde à prática esportiva.
17.3 O Desenvolvedor não se responsabiliza por acidentes (p.ex. torções, quedas, distensões musculares, contusões) ou mal-estar (p.ex. desmaio, insuficiência de ar, convulsões, paradas cardíacas, tonturas, morte súbita) ocorridos durante o período da realização de Partidas.
18. MUDANÇAS EM NOSSOS TERMOS DE USO
18.1 Queremos que você entenda que este documento é importante para que você tenha plena satisfação ao usar os Serviços do Trivella. Assim, o Desenvolvedor, reservando-se no direito de alterar ou remover estes Termos a seu critério e sem prévio aviso, recomenda veementemente que você visite esta área periodicamente para manter-se informado sobre quaisquer alterações, que serão publicadas aqui.
18.2 Na medida do possível informaremos, através de nossas páginas nas redes ou no próprio Aplicativo, quaisquer alterações nestes documentos, mas, como dito acima, o controle acerca do conhecimento sobre tais alterações é de responsabilidade exclusiva do Usuário.
19. FALE CONOSCO
19.1 Como dissemos no início, entendemos que a leitura deste documento, apesar de tentarmos sempre ser o mais claro e direto possível, pode deixar algumas dúvidas, questões em geral e até mesmo sugestões para serem compartilhadas por você para nós. Assim, se você quiser contatar o Desenvolvedor para fazer comentários ou esclarecer dúvidas sobre este documento, por favor entre em contato conosco através do nosso próprio aplicativo.
Jackson Hugo Bandeira De França – CNPJ: 45.035.174/0001-28 – Todos os direitos reservados